Solicitação de Propostas
Bens
(Processo de Concurso de Um Envelope)


Título do contrato: Aquisição e instalação de estufa para o INCA.
Número de referência da SDP: C 237A/G/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada.“Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada, para um período de construção de 60 dias.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, e Novembro 2020 pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo 10:30 do dia 06 de Março de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10:45 do dia 06 de Março de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador de projeto
Ministério da Agricultura e Pescas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício "B" 2º Andar Direito, Porta 4
Luanda - Angola
Tel.: 00244 926 224 431
E-mail: aquisicoes@pdac.ao