Solicitação de Propostas
Pequenas Obras
(Processo de Concurso de Um Envelope)

Título do Contrato: Construção de armazém, escritório e pavilhão para enchimento de sacos no Cuanza Norte.
Número de referência da SDP: C 288/W/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato o Construção de armazém (de centro de multiplicação de mudas de café), escritório e pavilhão para enchimento de sacos no Cuanza Norte (no quilombo). “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.

2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Construção de Estrutura de Base para Equipamento de Estufas de Batatas na Chianga, para um período de 2 meses de projecto, 4 meses de construção e 12 meses garantia.

3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente no endereço abaixo indicado.

5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo gratuitamente.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:30 do dia 9 de Março de 2023. A Apresentação de Propostas Eletrónicas será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço de e-mail abaixo 10:45 do dia 9 de Março de 2023.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.

8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador de projeto
Ministério da Agricultura e Florestas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício "B" 2º Andar Direito, Porta 4
Luanda - Angola
Tel.: 00244 926 224 431
E-mail: aquisicoes@pdac.ao