Solicitação de Propostas
Pequenas Obras
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Título do Contrato: Reabilitação de uma Represa, incluindo Fornecimento e Instalação de um Sistema para Captação, Adução e Rega por Pivot, na Estação Experimental do IIA – Cela.
Empréstimo: N. BIRD 88660
Número de referência da SDP: 346/W3/CADP/24


1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Reabilitação de uma represa, incluindo fornecimento e instalação de um sistema para captação, adução e rega por pivot, na Estação Experimental Agrária da Cela do Instituto de Investigação Agronómica (IIA), município do Waku Kungo, Província do Cuanza Sul.

2. O Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Reabilitação de uma Represa, incluindo Fornecimento e Instalação de um Sistema para Captação, Adução e Rega por Pivot, na Estação Experimental Agrária da Cela do Instituto de Investigação Agronómica (IIA), município do Waku Kungo, Província do Cuanza Sul, para um período de 6 meses de Concepção e Execução e 12 meses garantia de boa execução.

3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial 5ª Edição - Setembro de 2023, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 16:00 no endereço abaixo indicado.

5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo gratuitamente.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:30 do dia 27 de Junho de 2024. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo 10:35 do dia 27 de Junho de 2024.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.

8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Atenção: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador de Projeto
Ministério da Agricultura e Florestas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício "B" 2º Andar Direito, Porta 4
Luanda - Angola
Tel.: 00244 926 224 431
E-mail: aquisicoes@pdac.ao